ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

ABRE VAGAS EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

AUTORIZA A FIRMAR CONTRATO PARA RETIRADA DE CASCALHO.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL MÉDICO PARA A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA BEM COMO ALTERA REMUNERAÇÃO E FIXA A CARGA HORÁRIA DO MÉDICO DO ESF, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM O GRUPO DE MÃES BUSCA DE UM FUTURO MELHOR.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À PRIMEIRA AQUISIÇÃO DE TERRAS AOS JOVENS RURAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CELSO RAMOS A CEDER BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA AO SR MARINHO MARTINS AMERICANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO AOS MICROEMPRESÁRIOS INDIVIDUAIS DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO.